OK! Todo mundo deve ter ouvido os rumores na última semana sobre como um juiz nos EUA pediu a paralisação das vendas do XBOX 360, jogos e acessórios. Mas o que realmente está acontecendo? Vamos começar porque a verdade é prá lá de interessante.

No começo de Abril a Microsoft abriu uma ação nos EUA acusando a Motorola (cuja a sócia majoritária atual é a Google) de criar diversos aplicativos para seus celulares e tablets, que utilizam o sistema operacional Google Android, que copiavam funções do celulares Windows 7, como acesso a Xbox live, Xbox live via celular, agenda em comunicação com o Windows 7, entre outras. Nos EUA o caso foi parar na tribuna de comércio (algo como nosso juizado comercial) e foi, em primeira instância, vencido pela Microsoft com a possibilidade uma liminar que exigiria a completa e total paralisação das vendas dos produtos Motorola que infringissem as patentes quebradas da Microsoft.

Ou seja, Bad Motorola Bad… vai pro seu cantinho e para de piratear as coisas…

Só que chumbo trocado não dói! A Motorola entrou no ITC (Internacional Trade Comission – Comissão Internacional de Comércio – um órgão suplementar da ONU que trabalha no sentido de proteger propriedade intelectual e evitar monopólios, oligopólios, etc…) com um pedido de injunção contra a Microsoft por quebrar 5 patentes da Motorola. Algumas em drivers de vídeo e áudio que são utilizados no Kit de desenvolvimento para 360 e no Windows 7; outras no método de comunicação controle/console. É um pouco técnico mas essencialmente muitos e muitos games de 360/programas do Windows 7 utilizam arquivos digitais compilados/comprimidos em formatos criados por drivers da Motorola (driver é um algoritmo que permite criar um arquivo ou lê-lo… de forma muito sumária) enquanto o padrão de rádio utilizado para comunicação entre controle e console pode ter tido origem em patentes da famosa empresa de celulares. A questão é que esses drivers e o padrão de comunicação (chamada porta de comunicação) foram criados em um contrato de código aberto (Open Source) que diz que “Você pode usar livremente para criar o que você quiser desde que não ganhe dinheiro com isso.”.

Ora. Logo a Microsoft está errada, não?! “Peraí que o buraco é mais embaixo”…

Os advogados da Microsoft contra-atacam essa posição dizendo que os drivers de vídeo e áudio foram colocados no pacote de desenvolvimento com uma opção para as produtoras que muitas vezes não os utilizaram ou os utilizaram após modificação tão extensa que em nada lembravam o software original da Motorola – ou seja, a Microsoft incluiu os drivers em kits de desenvolvimento que foram dados, não vendidos, logo não haveria quebra de regulamentação Open Source; quanto aos controles a Microsoft se defende dizendo que embora a tecnologia de comunicação seja semelhante ao padrão da Motorola trata-se de método e padrão comum atual de comunicação entre sistemas e, portanto, não estaria infringindo nenhuma lei – ou seja, todo mundo usa essa porra e eu vou usar também.

Da ITC o pedido desceu para as cortes de cada país. Na Alemanha, no dia 07, um juiz deu ganho de causa em primeira instância para a Motorola e emitiu liminar requisitando a imediata paralisação da venda de produtos e serviços relacionados as marcas Windows 7 e Xbox 360. A equipe jurídica da Microsoft conseguiu paralisar o processo na terra do nazismo com o posicionamento que ambas as empresas são americanas e uma decisão desse tipo deveria ser feita nos EUA e aí submetida ao ITC.

O caso é submetido nos EUA e caí na mão do honorável juiz David P Shawn que, após verificar os fatos, pede o imediato BANIMENTO DOS PRODUTOS RELACIONADOS A MARCA XBOX 360 ASSIM COMO A PARALISAÇÃO IMEDIATA DA VENDA DOS MESMOS. Segundo o honorável (e completamente louco) juiz , falando sobre a Microsoft  “We are pawns in a global, industry-wide business negotiation driven by an attempt to secure commercial advantage. To an outsider looking at it, it has been arbitrary, it has been arrogant and frankly it has been based on hubris,” (Nós estamos sendo usados de peões em um jogo negocial internacional no objetivo de ganhar vantagem comercial. Para alguém que está olhando de fora a atitude parece arbitrária, arrogante e francamente parece ter sido tomada baseada em excesso de confiança.). A empresa americana se defendeu na corte dizendo que o banimento puniria não a Microsoft mas os consumidores, ao que o juiz respondeu “Theirs [Microsoft’s] argument is not persuasive. It has not been alleged or shown that Sony or Nintendo would fail to meet the demand for consumer video gaming consoles in the event that an exclusion order [was] issued.” (O argumento deles não é persuasivo. Não foi mostrado, de nenhuma forma, que Sony ou Nintendo não seriam capazes de atender a demanda dos consumidores no evento de uma ordem de exclusão formalizada.). Aparentemente o meritíssimo não conhece absolutamente nada de videogames e acredita que eles sejam como moedores de café ou máquinas de lavar roupa; que se eu pegar um jogo de Xbox 360 e colocar dentro do meu Playstation 3 ele vai rodar – aonde eles encontram esses palhaços?

De qualquer forma a Microsoft não fará absolutamente nada até a decisão final, que no caso de processos abertos através da ITC deve ser dada pelo gabinete do presidente Obama, fato que só deve ocorrer no começo de junho. A Microsoft informou, em carta aberta a imprensa, que está pronta a negociar com a Motorola nos termos de FRAND (fair, reasonable and non-discriminatory terms – algo como termos justos razoáveis e não discriminatórios : uma método de negociação comum para tecnologia advinda de Open Source que é adquirida para ser modificada por outra empresa. O FRAND prega que o preço deve ser baixo, justo a quantidade de uso e não se pode discriminar o que pode e o que não pode ser feito com a tecnologia.) e que conta com o poder executivo americano para “tomar a decisão correta para uma firma que emprega milhares de funcionários (americanos) e que continua lucrativa mesmo na crise.”.

E aí pessoal? O que vocês acham? Bola fora da Microsoft ou tentativa descarada da Motorola de arranjar dinheiro? Deixem suas opiniões aí embaixo.